TRF2 - 0164252-89.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONDE E SICILIANO ADVOGADOS

CNPJ: 11.990.497/0001-59

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 09/06/2023 17:51

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

  • 09/06/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/06/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/04/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2023 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0164252-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONDE & ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 14/02/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/02/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/02/2023 08:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/02/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/01/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/01/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/12/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0164252-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONDE & ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 22:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/10/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 17:02

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 19:09

    Distribuído por prevenção - Número: 01468904020174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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