TRF2 - 5001941-09.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURINETE STERQUIM DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*38-10

Advogados

ERMINIO MARTINS DE JESUS

OAB: 024323/ES

CPF *29.***.*42-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 27/05/2025 16:38

    Juntado(a)

  • 27/05/2025 16:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/05/2025 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

  • 26/05/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 23/05/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2025 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 16/05/2025 18:16

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2025 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 14/04/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

  • 11/04/2025 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/04/2025 22:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 09/04/2025 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 28/03/2025 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/03/2025 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/02/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2025 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 14/02/2025 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 13:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2025 13:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 11/02/2025 15:38:05)

  • 07/02/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/01/2025 22:52

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 22:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/01/2025 22:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 243

  • 17/01/2025 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 12/12/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/12/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 29/11/2024 18:34

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

  • 29/11/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 29/11/2024 18:30:33)

  • 29/11/2024 18:22

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/11/2024 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2024 18:59

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 24/10/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 23/10/2024 18:14

    Despacho

  • 08/01/2024 16:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 13/01/2023 17:29

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/01/2023 17:27

    Juntado(a)

  • 13/01/2023 15:53

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/12/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022

  • 06/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022

  • 06/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001941-09.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00005876620198080031/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: MAURINETE STERQUIM DE OLIVEIRA ADVOGADO: Erminio Martins De Jesus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 05/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022

  • 05/12/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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