TRF2 - 5000184-14.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/01/2024 14:16
Juntado(a)
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23/01/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/12/2023 13:28
Recebidos os autos do STJ
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21/09/2023 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2023 18:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 18:16
Recurso Especial Admitido
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/06/2023 09:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/05/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000184-14.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SHIRLEY MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE (OAB RJ084528) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 456
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03/03/2023 13:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/01/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/01/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000184-14.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SHIRLEY MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE (OAB RJ084528) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 522
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08/02/2021 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/02/2021 22:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/02/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 19:00
Distribuído por prevenção - Número: 00051978420134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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