TRF2 - 0000161-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/01/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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19/12/2022 11:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 18:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000161-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IVANI RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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16/11/2020 08:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/11/2020 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2020 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 21:00
Ato ordinatório praticado
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04/11/2020 20:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2020 18:05
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)
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04/11/2020 17:47
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2020 15:29
Distribuído por prevenção - Número: 50826508320194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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