15/03/2023 17:07

Baixa Definitiva
15/03/2023 17:07

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
15/12/2022 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012333-32.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: WELLINGTON GOMES RUFINO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 172
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 09:08

Juntada de Petição
08/09/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2022 12:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50159976520204025101/RJ
06/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2022 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
06/09/2022 11:30

Decisão interlocutória
29/08/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
29/08/2022 16:24

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
29/08/2022 14:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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