TRF2 - 5003180-63.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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22/03/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
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22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/02/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003180-63.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/10/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/10/2022 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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