TRF2 - 5015920-33.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2023 15:44
Baixa Definitiva
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23/01/2023 15:44
Transitado em Julgado
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16/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/12/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/12/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015920-33.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CELIA CORREA BARBOSA JONES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 176
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2021 12:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2021 20:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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14/01/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/01/2021 19:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2021 19:52
Determinada a intimação
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18/12/2020 19:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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18/12/2020 16:24
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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10/12/2020 11:40
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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10/12/2020 11:39
Juntada de Certidão
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10/12/2020 10:46
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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09/12/2020 18:17
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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07/12/2020 14:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76, 67, 58 do processo originário.Número: 00056114320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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