TRF2 - 5002241-29.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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04/02/2025 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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24/04/2024 08:45
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/03/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002241-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MIRELA ALTOE CALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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12/04/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40
-
12/04/2023 17:48
Juntada de Petição
-
11/04/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2023 17:53
Juntada de Petição
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/03/2023 13:09:36)
-
26/03/2023 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/03/2023 13:09:36)
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25/03/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:38
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5002241-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MIRELA ALTOE CALVI (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR REAL (OAB ES016251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/02/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
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16/02/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
09/02/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/01/2023 20:17
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 20:16
Retirado de pauta
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12/12/2022 12:07
Juntada de Petição
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/12/2022 17:15
Juntada de Petição
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002241-29.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MIRELA ALTOE CALVI (AUTOR) ADVOGADO: HIGOR REAL (OAB ES016251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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23/02/2022 22:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2022 16:35
Despacho
-
21/02/2022 18:22
Distribuído por prevenção - Número: 50114427920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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