TRF2 - 5035608-33.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO LUIZ ALENCASTRO PACHECO

CPF *50.***.*50-15

Advogados

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

OAB: 144127/RJ

CPF *00.***.*67-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 14:55

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 23/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 08/05/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 07/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/04/2024 20:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 29/04/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 25/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2024 13:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/01/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 17/01/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 10/01/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 15:53

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:09

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 11:33

    Despacho

  • 31/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 13:01

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/03/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 12:29

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 17:55

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 06/02/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 10/12/2022 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/12/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035608-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLAUDIO LUIZ ALENCASTRO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: VALERIA FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ144127) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 11:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/10/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 15/09/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2022 11:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2022 13:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2022 01:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 02/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/06/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/06/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2022 11:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 17:57

    Determinada a citação

  • 11/05/2022 17:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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