07/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:26

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2024 17:01

Juntada de Petição
21/10/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 15:52

Despacho
04/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:39

Decisão interlocutória
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
08/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 12:25

Despacho
30/10/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 17:18

Juntada de Petição
05/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 17:07

Despacho
01/08/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:56

Juntada de Petição
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2023 14:11

Despacho
18/05/2023 15:52

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/04/2023 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007476-65.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 38
20/04/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 09:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50011640520214025102
04/11/2022 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
24/06/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 15:50

Despacho
14/02/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/12/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2021 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
12/11/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2021 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2021 17:39

Conclusos para julgamento
14/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2021 13:44

Despacho
08/06/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2021 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 13:13

Decisão interlocutória
08/03/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 17:11

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:29

Distribuído por dependência - Número: 50074766520194025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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