TRF2 - 5002068-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 11:01
Baixa Definitiva
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24/06/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 11:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2025 20:36
Prejudicado o Recurso Especial
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09/04/2025 19:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 00025163820114025101/RJ
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12/07/2023 16:26
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 12:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2023 12:42
Recurso Especial sobrestado
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24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 18:42
Juntada de Certidão
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16/03/2023 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/03/2023 14:15
Juntada de Certidão
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15/03/2023 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 13:13
Juntada de Petição
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002068-39.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR: SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR: BERNARDO GOMES DAMIAO AGRAVADO: DAVID VALE BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
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23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2020 13:08
Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20
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23/03/2020 13:06
Lavrada Certidão
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23/03/2020 10:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/03/2020 10:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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10/03/2020 17:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2020 15:29
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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05/03/2020 13:51
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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05/03/2020 13:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/03/2020 13:44
Juntada de Certidão
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05/03/2020 12:39
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> CODRA
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03/03/2020 15:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Número: 00120885320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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