TRF2 - 0162981-84.2017.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2024 11:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/03/2024 11:55
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2024 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
-
05/02/2024 11:59
Juntada de Petição
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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31/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/01/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
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25/01/2024 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:53
Recurso Especial Admitido
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19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/06/2023 18:27
Juntada de Certidão
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16/06/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/06/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 16:14
Juntada de Petição
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08/05/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0162981-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
10/03/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/03/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2023 15:33
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 16:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0162981-84.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: edson brasil de matos nunes (OAB RJ118534) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
02/03/2021 10:00
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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01/03/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2021 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 12:11
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2021 10:06
Distribuído por prevenção - Número: 00100506320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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