14/03/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/03/2025 18:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 527743/2024 - AgInt
17/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527743 - AgInt no AREsp 2635623 - Publicação prevista para 18/02/2025
12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SERTENGE ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527743/2024 - AgInt no AREsp 2635623/RJ
18/12/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)
17/12/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001007-2024-AJC-2T)
16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
13/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527743/2024 - AgInt no AREsp 2635623/RJ
22/11/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
22/08/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 527743/2024 - AgInt
21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0527743 - AgInt no AREsp 2635623 - Publicação prevista para 22/08/2024
20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00527743 - AgInt no AREsp 2635623
16/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 15/08/2024, para SANDRA MARIA SALDANHA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 527743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.
28/06/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549934/2024
28/06/2024 12:53

Protocolizada Petição 549934/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024
27/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição nº 543131/2024
27/06/2024 09:08

Protocolizada Petição 543131/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024
25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 527743/2024 -
24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
24/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 527743/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)
22/06/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 527743/2024
21/06/2024 23:25

Protocolizada Petição 527743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024
29/05/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de SERTENGE ENGENHARIA S/A
14/05/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0110342-91.2016.4.02.5152/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SERTENGE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) APELADO: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR: FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR: FABIO COSTELHA DE CARVALHO APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: SANDRA MARIA SALDANHA DE ALMEIDA ADVOGADO: JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (OAB RJ033308) ADVOGADO: DIOGO SERAFIM PESSANHA ROCHA (OAB RJ208402) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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