27/04/2023 16:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
27/04/2023 16:39

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2023 20:15

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0003912-69.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA MARIA MARTOS COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 25
05/02/2023 17:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
05/02/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/02/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 03/02/2023 16:43:45)
07/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:38

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0003912-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA MARIA MARTOS COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) ADVOGADO: FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 124
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2022 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
26/10/2022 16:58

Despacho
26/10/2022 16:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/03/2021 11:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
25/03/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
23/03/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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