23/02/2023 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
23/02/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
17/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 30
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
15/02/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/01/2023 20:01

Sentença confirmada - por unanimidade
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
12/01/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/01/2023 09:04

Juntada de Petição
11/01/2023 18:33

Juntado(a)
11/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
11/01/2023 18:20

Juntada de Certidão
21/12/2022 17:11

Juntada de Petição
01/12/2022 12:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5001544-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAPHAEL WILLIAN PAES PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS ALVES PORTILHO (OAB RJ203481) ADVOGADO: DANIEL PADULA ANTABI (OAB RJ185876) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA RANGEL (OAB RJ126155) APELADO: MARCELLA CLAUDIA RANGEL BOMFIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS ALVES PORTILHO (OAB RJ203481) ADVOGADO: DANIEL PADULA ANTABI (OAB RJ185876) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA RANGEL (OAB RJ126155) APELADO: AMANDA ESCOCIO DA SILVA RANGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS ALVES PORTILHO (OAB RJ203481) ADVOGADO: DANIEL PADULA ANTABI (OAB RJ185876) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA RANGEL (OAB RJ126155) APELADO: JOAO GABRIEL RANGEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS ALVES PORTILHO (OAB RJ203481) ADVOGADO: DANIEL PADULA ANTABI (OAB RJ185876) ADVOGADO: LEONARDO DE SOUZA RANGEL (OAB RJ126155) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 196
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/10/2022 15:48

Juntado(a)
10/10/2022 15:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
10/10/2022 14:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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