02/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/04/2025 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:56

Recurso Extraordinário sobrestado
11/05/2023 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 19:59

Juntada de Petição
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/12/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2022 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003244-85.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 208
08/11/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 12:33

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
04/10/2022 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/09/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
04/08/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 206
11/12/2020 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
11/12/2020 14:46

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2020 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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