TRF2 - 5055072-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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11/04/2023 06:46
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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31/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2023 22:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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01/02/2023 22:05
Sentença desconstituída - por maioria
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13/01/2023 08:33
Juntado(a)
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13/01/2023 08:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2023 07:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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12/01/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2023 13:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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14/12/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055072-43.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ANDRE COTA PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/12/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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13/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055072-43.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ANDRE COTA PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 14:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 12:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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20/10/2022 12:38
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 22:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 22:33
Declarada incompetência
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21/09/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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