STJ - 5002588-64.2021.4.02.5108

22/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 748707/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748707 - EDcl no AgInt no REsp 2098186 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748707/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098186/RJ

12/03/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748707/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098186/RJ

22/11/2024 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

30/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 27/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 748707/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748707/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748707/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748707/2024

29/08/2024 22:21

Protocolizada Petição 748707/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 308384/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308384 - AgInt no REsp 2098186 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00308384/2024 - AgInt no REsp 2098186/RJ

08/08/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308384/2024 - AgInt no REsp 2098186/RJ

21/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/06/2024 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 19/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 308384/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 308384/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308384/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

19/04/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308384/2024

19/04/2024 19:33

Protocolizada Petição 308384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA e não-provido ou denegada

27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO