TRF2 - 5050822-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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30/05/2025 08:42
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5050822-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
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06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154
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25/01/2025 11:05
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/01/2025 11:05
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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12/04/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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12/04/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050822-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LATICINIO SERTOES DE CANTAGALO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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27/10/2022 14:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/10/2022 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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24/10/2022 16:34
Alterado o assunto processual
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24/10/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:29
Declarada incompetência
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10/10/2022 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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