TRF2 - 5011649-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILTON DANNI DE REZENDE

CPF *32.***.*90-82

Advogados

NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES

OAB: 197954/RJ

CPF *10.***.*76-18

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA

CPF *15.***.*17-49

INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA

Advogados

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES

CPF *73.***.*54-62

ANA PAULA VOGEL BORGES

OAB: 144874/RJ

CPF *93.***.*42-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 14:05

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 14:04

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 02/03/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011649-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NILTON DANNI DE REZENDE ADVOGADO(A): NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954) AGRAVADO: INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA ADVOGADO(A): CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB RJ128306) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874) AGRAVADO: JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB RJ128306) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 263

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/01/2023 11:06

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/12/2022 16:06

    Retirado de pauta

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011649-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NILTON DANNI DE REZENDE ADVOGADO: NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB RJ197954) AGRAVADO: INSTITUTO SAO JOAO BAPTISTA ADVOGADO: CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB RJ128306) ADVOGADO: ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874) AGRAVADO: JOAO BAPTISTA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CAMILA DE CARVALHO GUIMARAES (OAB RJ128306) ADVOGADO: ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 214

  • 21/09/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/09/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2022 08:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 17/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/08/2022 11:06

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 18:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 642 do processo originário.Número: 00301347920164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032068-20.2021.4.02.5001

Joao Vitor Nascimento de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5011793-14.2021.4.02.5110

Jusselino Martins Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5007721-54.2020.4.02.5001

Municipio de Vitoria

Uniao

Advogado: Eduardo Casseb Lois

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5004200-11.2019.4.02.5107

Martinha de Almeida Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5004200-11.2019.4.02.5107

Martinha de Almeida Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 15:20

Exibir Processo