TRF2 - 5010513-32.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO

CPF *73.***.*54-37

Advogados

RENATO MENEZES LOURENCO

OAB: 171585/RJ

CPF *24.***.*58-85

VALERIA MENEZES DA CUNHA SILVA

OAB: 080630/RJ

CPF *50.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 10/10/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 10/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065056-96.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO)

  • 02/10/2023 19:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065057-81.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/08/2023 11:02

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 50650578120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 50650569620234029666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-01 processada no TRF2 com o no. 50650569620234029666/TRF (CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO)

  • 22/08/2023 10:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-01

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 103

  • 08/08/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/08/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/08/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 03/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/08/2023 13:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-01

  • 03/08/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/07/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 28/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 20/07/2023 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 18:54

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 07:48

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 03/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:45

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 17:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 14/02/2023 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/02/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010513-32.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) ADVOGADO: VALERIA MENEZES DA CUNHA SILVA (OAB RJ080630) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 01/12/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 01/12/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2022 08:19

    Retirado de pauta

  • 25/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010513-32.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) ADVOGADO: VALERIA MENEZES DA CUNHA SILVA (OAB RJ080630) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 11/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/11/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2022 06:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/10/2022 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 20:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/06/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2022 21:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 21:17

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 15:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/04/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2022 15:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/03/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 20:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2022 23:04

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2021 16:13

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2021 10:04

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/11/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2021 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA CRISTINA COSTA BARRETO <br/> Data: 15/12/2021 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ

  • 23/11/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2021 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 17:21

    Determinada a intimação

  • 16/11/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2021 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2021 17:00

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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