TRF2 - 5010517-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

M.TRAVASSOS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 68.590.629/0001-72

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS

CPF *69.***.*10-97

MAURO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS

CPF *11.***.*98-68

MUCIO FABIANO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS

CPF *57.***.*05-04

Advogados

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS

OAB: 078944/RJ

CPF *69.***.*10-97

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 17:49

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 17:20

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2023 01:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/02/2023 10:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010517-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: M.TRAVASSOS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MUCIO FABIANO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MAURO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS ADVOGADO(A): MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS JR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/01/2023 10:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 262

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 09/01/2023 11:04

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 15/12/2022 16:06

    Retirado de pauta

  • 15/12/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/12/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/12/2022 20:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 20:59

    Despacho

  • 09/12/2022 10:19

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/12/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010517-15.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: M.TRAVASSOS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MUCIO FABIANO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MAURO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (Espólio) ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVANTE: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (OAB RJ078944) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS JR (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 29/09/2022 18:22

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 15:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 12/09/2022 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11

  • 01/09/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 15:31

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 24/08/2022 11:10

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 23/08/2022 23:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 23:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/07/2022 13:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/07/2022 13:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 00256340519954025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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