TRF2 - 0041159-94.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
29/02/2024 12:51
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/02/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0041159-94.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: HELLEOKARLA RODRIGUES DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
31/10/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 13:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/10/2023 13:02
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
14/03/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
14/03/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/03/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0041159-94.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: HELLEOKARLA RODRIGUES DE SOUSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 09:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0518450-23.2004.4.02.5101
Biscayne Informatica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 11:37
Processo nº 5006650-68.2021.4.02.5005
Carlito Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Cristina dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:37
Processo nº 5007259-33.2021.4.02.5108
Luiz Carlos de Rezende Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:51
Processo nº 5010059-52.2021.4.02.5102
Zilda Martins da Cunha
Os Mesmos
Advogado: Fabiana de Almeida Maia Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 16:20
Processo nº 5010059-52.2021.4.02.5102
Zilda Martins da Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00