TRF2 - 5000841-71.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANO SILVA DOS SANTOS

CPF *85.***.*80-57

Advogados

BRUNO LOPES

OAB: 026569/ES

CPF *37.***.*55-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 03/10/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068848-58.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/10/2023 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068847-73.2023.4.02.9666/TRF (JULIANO SILVA DOS SANTOS)

  • 05/09/2023 13:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/09/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50688485820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50688477320234029666/TRF (ALMEIDA MARTINS & LOPES ADVOGADOS)

  • 31/08/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50688477320234029666/TRF (JULIANO SILVA DOS SANTOS)

  • 23/08/2023 19:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-87

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 07/08/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 07/08/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 02/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-87

  • 02/08/2023 14:39

    Despacho

  • 02/08/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 26/04/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 13/03/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

  • 16/02/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 16/02/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 15/02/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000841-71.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIANO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/01/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 28/01/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 127

  • 13/12/2022 11:55

    Retirado de pauta

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000841-71.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JULIANO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 24/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 24/11/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 23/11/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 185

  • 25/10/2022 18:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2022 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/10/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 09/09/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 09/09/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 06/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2022 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 21:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/07/2022 17:33

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 12/07/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 18:15

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 13:56

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 15/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/06/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/06/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/06/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/04/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/04/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2022 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/11/2021 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2021 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 15:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/11/2021 17:13

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/08/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/08/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/07/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 19:31

    Determinada a intimação

  • 20/07/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/05/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2021 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/04/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 19:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/11/2020 15:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2020 09:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 19:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2020 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2020 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2020 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 11:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/06/2020 15:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/06/2020 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2020 07:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2020 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2020 23:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2020 17:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 02/04/2020 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2020 16:14

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/04/2020 15:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2019 17:19

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 22/11/2019 10:12

    Juntada de Petição

  • 20/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2019 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 17:38

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/10/2019 14:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/10/2019 09:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2019 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/09/2019 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2019 10:42

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2019 13:03

    Juntada de Petição

  • 10/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2019 18:36

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 02/08/2019 08:29

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2019 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 14:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 14:01

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 31/07/2019 13:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/07/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2019 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2019 17:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2019 11:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2019 14:05

    Juntada de Petição

  • 06/05/2019 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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