TRF2 - 5041587-19.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

A P D GRANITOS EIRELI

CNPJ: 04.058.912/0001-75

ADILSON PASTORE DADALTO

CPF *91.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2025 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2025 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2025 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2025 12:13

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 03/07/2025 11:33

    Juntado(a)

  • 01/07/2025 18:21

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 14:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/12/2024 14:33

    Determinada a intimação

  • 11/12/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 08:30

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 08:40

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2024 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 01/09/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 11:01

    Intimação por Edital

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041587-19.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: A P D GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500001991389 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: A P D GRANITOS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-75  .VALOR: R$ 4.343,76  (sujeito à atualização).CDA: 332630  .

    Pelo presente, fica A P D GRANITOS EIRELI - 04.***.***/0001-75, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.343,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50415871920214025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 332630), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.343,76 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 23/11/2022.    

  • 05/12/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

  • 23/11/2022 13:46

    Determinada a citação

  • 23/11/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 09:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2022 00:56

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 18:52

    Juntado(a)

  • 20/06/2022 22:46

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2022 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 00:15

    Juntado(a)

  • 03/02/2022 16:28

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/11/2021 14:37

    Determinada a citação

  • 26/11/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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