TRF2 - 5015204-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 16:05
Baixa Definitiva
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15/02/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015204-35.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: RAFAEL MEDEIROS GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) AGRAVADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/11/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/11/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2022 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2022 19:13
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2022 12:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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