TRF2 - 5000732-20.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
24/02/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000732-20.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LUIZA HELENA BARBOSA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: RAFHAEL CAROL SILVA (OAB RJ174728) ADVOGADO: GABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO (OAB RJ177241) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB15)
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09/11/2022 15:43
Alterado o assunto processual
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09/11/2022 14:03
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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07/11/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/11/2022 14:54
Despacho
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19/08/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2021 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2021 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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