TRF2 - 5012390-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 11:45
Baixa Definitiva
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19/02/2025 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/02/2025 21:18
Determinado o Arquivamento
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14/02/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/02/2025 12:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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10/02/2025 22:47
Recebidos os autos do STJ
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12/07/2023 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/07/2023 14:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/07/2023 14:58
Despacho
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11/07/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/04/2023 19:38
Recurso Especial não admitido
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13/04/2023 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 14:04
Juntada de Certidão
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10/04/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/04/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 10:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/02/2023 16:06
Juntada de Petição
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03/01/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 13:59
Juntada de Petição
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012390-50.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) ADVOGADO: NATASHA FERNANDA MACIEL FIORE CORREIA (OAB RJ171691) REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 230
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23/11/2022 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2022 14:54
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/09/2022 19:07
Não Concedida a tutela provisória
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01/09/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2022 15:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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01/09/2022 15:19
Alterado o assunto processual
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01/09/2022 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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