TRF2 - 5025029-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 08/02/2024 12:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 16:29

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 19:16

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/03/2023 02:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/03/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/12/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 12:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5025029-26.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 07:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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