02/10/2023 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066943-18.2023.4.02.9666/TRF (PAULO VAZ DE MELLO ROCHA)
02/10/2023 20:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066942-33.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/10/2023 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066941-48.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/10/2023 19:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066940-63.2023.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA CHAVES)
29/08/2023 16:14

Baixa Definitiva
29/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 50669423320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 50669431820234029666/TRF (PAULO VAZ DE MELLO ROCHA)
29/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 50669406320234029666/TRF (MARIA APARECIDA CHAVES)
29/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-19 processada no TRF2 com o no. 50669414820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2023 09:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-19
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-19
03/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/08/2023 12:56

Determinada a intimação
02/08/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 09:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50508206020234025101/RJ
30/06/2023 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50508206020234025101/RJ
28/04/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50508206020234025101/RJ
28/04/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/04/2023 15:36

Decisão interlocutória
27/04/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
26/04/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50508206020234025101
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/04/2023 18:59

Decisão interlocutória
15/04/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/03/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/03/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-19
29/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/02/2023 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
06/02/2023 07:50

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/12/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 14:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005998-36.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA (OAB RJ154522) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
11/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2022 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 14:00 Sequencial: 156
11/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
28/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2022 23:25

Decisão interlocutória
10/10/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/09/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:59

Juntada de Petição
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2022 11:07

Decisão interlocutória
30/08/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2022 14:01

Decisão interlocutória
04/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/08/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/06/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
09/05/2022 15:16

Conclusos para julgamento
02/05/2022 10:56

Juntada de Petição
26/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/04/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
16/03/2022 17:43

Determinada a intimação
16/03/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/03/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2022 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2022 10:42

Juntada de Petição
01/02/2022 09:30

Juntada de Petição
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
13/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/01/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/12/2021 00:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 00:30

Determinada a citação
17/12/2021 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 14:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA CHAVES Data: 08/02/2022 às 17:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ P
15/12/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 15:56

Decisão interlocutória
25/11/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011488-30.2021.4.02.5110

Edmilson Barros da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lidiane da Silva Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5111164-75.2021.4.02.5101

Uniao Fabril Exportadora S.A Ufe em Recu...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Alexandre de Souza e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5089185-57.2021.4.02.5101

Isabel Cristina Neves Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aibernon Maciel Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:51

Exibir Processo

Processo nº 5097429-43.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ensco do Brasil Petroleo e Gas LTDA

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 5097429-43.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ensco do Brasil Petroleo e Gas LTDA

Advogado: Alessandra Bittencourt de Gomensoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2019 18:32

Exibir Processo