TRF2 - 5097429-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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20/03/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 08:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097429-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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29/11/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/10/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/09/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/09/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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