TRF2 - 5008024-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 06:01
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 06:01
Transitado em Julgado
-
03/11/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
03/11/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
31/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 201
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201 e 202
-
05/09/2023 20:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00965624320164025101/RJ
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008024-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SIANNE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: TUPIRAGUARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) ADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ (OAB RJ144183) AGRAVANTE: VANDETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVADO: JOANA D ARC CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ADIVAR GUSBERTI ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO CAETANO INTERESSADO: ANTONIO DA PAIXAO BRITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CERTJUD I SPE LTDA ADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOACIR NUHUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOAO THOMAZ ANTONIOLLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 06:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/07/2023 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 166, 167, 168 e 169
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 143, 153, 154, 156, 157, 158 e 159
-
13/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
13/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
13/07/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168 e 169
-
07/07/2023 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
07/07/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 145, 144 e 142
-
29/06/2023 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
29/06/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
-
26/06/2023 15:16
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 15:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/05/2023 19:00
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008024-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANDETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: SIANNE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: TUPIRAGUARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) ADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ (OAB RJ144183) AGRAVADO: JOANA D ARC CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ADIVAR GUSBERTI ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO CAETANO INTERESSADO: ANTONIO DA PAIXAO BRITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CERTJUD I SPE LTDA ADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOACIR NUHUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOAO THOMAZ ANTONIOLLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/05/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 86
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 100
-
17/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/04/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 102, 101 e 99
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 88, 87 e 85
-
12/04/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 90, 103, 105 e 104
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/03/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/03/2023 11:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00965624320164025101/RJ
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 09:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 09:26
Juntado(a)
-
23/03/2023 07:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
22/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008024-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANDETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: SIANNE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: TUPIRAGUARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) ADVOGADO(A): PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) ADVOGADO(A): ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ (OAB RJ144183) AGRAVADO: JOANA D ARC CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ADIVAR GUSBERTI ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO CAETANO INTERESSADO: ANTONIO DA PAIXAO BRITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CERTJUD I SPE LTDA ADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOACIR NUHUES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOAO THOMAZ ANTONIOLLI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 54
-
25/01/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 51, 56, 55 e 53
-
25/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 57, 59 e 58
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42 e 43
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2022 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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14/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008024-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VANDETE DA SILVA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: SIANNE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) AGRAVANTE: TUPIRAGUARA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS (OAB RJ094188) ADVOGADO: JULIO CESAR DE MELLO REIS JUNIOR (OAB RJ187904) ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA REIS (OAB RJ190352) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) ADVOGADO: ELISANGELA CORREIA DE QUEIROZ (OAB RJ144183) AGRAVADO: JOANA D ARC CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS (OAB RJ210335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ADIVAR GUSBERTI ADVOGADO: ANTONIO CELSO CAETANO INTERESSADO: ANTONIO DA PAIXAO BRITO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CERTJUD I SPE LTDA ADVOGADO: EBERTE DA CRUZ MENEZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: JOACIR NUHUES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOAO THOMAZ ANTONIOLLI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/06/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
10/06/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 18:40
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 16:46
Lavrada Certidão
-
07/06/2022 15:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 00120579620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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