TRF2 - 5013864-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 10:44
Baixa Definitiva
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15/02/2023 10:44
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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15/12/2022 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013864-56.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE FERNANDO SAMUEL DA SILVA ADVOGADO: LILIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB RJ114972) AGRAVANTE: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA ADVOGADO: LILIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB RJ114972) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/11/2022 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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03/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/10/2022 15:43
Decisão interlocutória
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30/09/2022 10:34
Juntada de Certidão
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29/09/2022 22:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 209 do processo originário.Número: 00009474220124020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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