TRF2 - 0005499-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 07:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
14/03/2023 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/01/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0005499-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO NAVARRO REBERTE (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCIO ROSA (OAB SP261712) ADVOGADO: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB SP329609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 584
-
05/10/2022 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2022 14:47
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2022 14:46
Juntado(a)
-
10/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 14:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/08/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/08/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 19:00
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
17/08/2021 19:00
Alterado o assunto processual
-
17/08/2021 18:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/08/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 17:52
Despacho
-
22/07/2021 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50290420520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051813-40.2022.4.02.5101
Eliane Maria Oliveira Rodrigues Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:51
Processo nº 5030007-80.2021.4.02.5101
Fabiano da Costa Felix dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 13:59
Processo nº 5095980-79.2021.4.02.5101
Jsf Estaleiro e Operador de Terminais De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adalberto Calil
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 10:49
Processo nº 5018265-33.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
R a Comercio de Produtos de Limpeza Eire...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:48
Processo nº 5001794-67.2022.4.02.5121
Denevaldo Ignacio de Menezes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:51