14/11/2023 17:11

Baixa Definitiva
14/11/2023 17:10

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
14/11/2023 09:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/10/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/10/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5015683-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIE CLASSIQUE COIFFEUR LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVANTE: RENATA SOUZA PIMENTEL ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 91
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/07/2023 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/07/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
06/07/2023 16:25

Juntada de Petição
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
08/06/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/06/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 08:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/05/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 15:30

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/04/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
29/03/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 21:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2023 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015683-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIE CLASSIQUE COIFFEUR LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVANTE: RENATA SOUZA PIMENTEL ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 14
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/02/2023 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/02/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
01/02/2023 10:52

Juntada de Petição
27/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
23/12/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/12/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015683-28.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIE CLASSIQUE COIFFEUR LTDA ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVANTE: RENATA SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 126
18/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/11/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2022 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 15:52

Juntada de Petição
01/11/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
28/10/2022 17:26

Decisão interlocutória
28/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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