TRF2 - 5000710-17.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
24/03/2025 18:34
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
24/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/03/2025 12:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
-
24/02/2025 14:18
Expedição de Mandado
-
24/02/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/02/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 00:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
24/01/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000710-17.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
23/01/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 227
-
23/01/2025 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/12/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
04/12/2024 14:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
04/12/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/12/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/07/2023 14:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2023 10:18
Juntada de Petição
-
16/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:36
Recurso Especial sobrestado
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/03/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2023 12:08
Juntada de Petição
-
01/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 17:52
Juntada de Petição
-
01/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
07/02/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/02/2023 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 23:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/12/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000710-17.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: POSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
30/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/11/2022 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
08/11/2022 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2022 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2022 10:05
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2022 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
23/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 13:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
25/08/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
24/08/2022 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 20:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
18/08/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/10/2020 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2020 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/10/2020 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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