TRF2 - 5064674-63.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA

CNPJ: 17.823.946/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:30

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 25/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 22/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 21/08/2025 04:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

  • 21/08/2025 03:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 03:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 15:13

    Despacho

  • 18/08/2025 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 18/08/2025 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 07/08/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 07/08/2025 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

  • 06/08/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 19:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2025 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 04:16

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008935-09.2023.4.02.9388/TRF (OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA)

  • 02/02/2024 11:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/02/2024 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 04/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 04/12/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 01/12/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 15:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/12/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 15:31

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/11/2023 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025548-30.2023.4.02.9445/TRF (LUIZ CLAUDIO BOTELHO)

  • 25/10/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 13:42

    Despacho

  • 25/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 50255483020234029445/TRF (LUIZ CLAUDIO BOTELHO)

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 50089350920234029388/TRF (OTICA PRAIA RIO SHOPPING LTDA)

  • 23/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-73

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 19/10/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 02/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2023 17:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-73

  • 02/10/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 29/09/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 20/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 14:54

    Despacho

  • 20/09/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 26/08/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2023 07:45

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 21:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/08/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:13

    Despacho

  • 17/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/08/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/08/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2023 11:11

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 11/07/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 10/07/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 12:05

    Despacho

  • 10/07/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 09:03

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/05/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/05/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT

  • 29/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/05/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/05/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 09:50

    Despacho

  • 23/05/2023 20:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/04/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 09:48

    Despacho

  • 27/04/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:42

    Despacho

  • 20/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 20/03/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/03/2023 19:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 01/03/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 12:41

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 12:23

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 05:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 05:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2023 05:25

    Despacho

  • 15/02/2023 05:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 18:17

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50646746320194025101

  • 15/04/2020 11:44

    Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

  • 15/04/2020 11:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2020 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2020 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/04/2020 13:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/04/2020 09:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/03/2020 23:58

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 14:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 03/03/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/02/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2020 17:41

    Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

  • 18/02/2020 17:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/02/2020 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2020 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 16:33

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 04/11/2019 14:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/10/2019 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2019 11:00

    Juntada de Petição

  • 17/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2019 05:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2019 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2019 16:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2019 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2019 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2019 19:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/10/2019 18:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2019 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/09/2019 14:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2019 14:22

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 20/09/2019 13:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/09/2019 11:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SUBSTABELECIMENTO • Arquivo

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