STJ - 5011656-02.2022.4.02.0000

16/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 323227/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323227 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2097353 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00323227/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2097353/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323227/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2097353/RJ

22/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 323227/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 296.

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323227/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323227/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 323227/2024

24/04/2024 19:07

Protocolizada Petição 323227/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1153976/2023 - AgInt nos EDcl no

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153976 - AgInt nos EDcl no REsp 2097353 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01153976/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2097353/RJ

11/04/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153976/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2097353/RJ

11/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1153976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 258.

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153976/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153976/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153976/2023

27/11/2023 17:20

Protocolizada Petição 1153976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 996685/2023 - EDcl

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996685 - EDcl no REsp 2097353 - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Embargos de Declaração de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00996685 - EDcl no REsp 2097353

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 996685/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 996685/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 996685/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 996685/2023

03/10/2023 17:23

Protocolizada Petição 996685/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Conhecido o recurso de ARAUJO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e não-provido

26/09/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO