TRF2 - 5001597-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNESTO CORREA DE GUAMA

CPF *18.***.*11-72

FLAVIO CORREA DE GUAMA

CPF *24.***.*87-72

MARINA CORREA DE GUAMA

CPF *10.***.*02-34

SERGIO CORREA DE GUAMA

CPF *86.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 12:02

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2022 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 10/06/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/06/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 21:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001597-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARINA CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: FLAVIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ERNESTO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: SERGIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 14:41

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001597-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: SERGIO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: ERNESTO CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: MARINA CORREA DE GUAMA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 22/03/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/02/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/02/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/02/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 14/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:05

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 12:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/02/2022 15:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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