TRF2 - 5002356-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
18/06/2024 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 14:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 12:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:34
Despacho
-
19/12/2023 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 19:00
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/08/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 14:19
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/05/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002356-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIEL PAROLI DE MENDONCA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
12/04/2023 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002356-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIEL PAROLI DE MENDONCA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/01/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/01/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2022 20:31
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002356-73.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: DANIEL PAROLI DE MENDONCA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
16/11/2022 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB17)
-
16/11/2022 16:29
Alterado o assunto processual
-
16/11/2022 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/11/2022 14:48
Declarada incompetência
-
16/11/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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