TRF2 - 5004442-34.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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07/03/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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30/01/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/01/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004442-34.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IVO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) ADVOGADO: LOURDES MARIA DE SOUZA (OAB RJ067877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 596
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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01/06/2022 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/06/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/05/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 18:17
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:17
Despacho
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28/09/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/09/2020 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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