TRF2 - 5131519-09.2021.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 13:58
Baixa Definitiva
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03/03/2023 12:21
Despacho
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03/03/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 14:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05
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14/02/2023 14:03
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/02/2023 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 13:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 10:55
Juntada de Certidão
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14/12/2022 10:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5131519-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: NEWTON LUIS RACT DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (OAB RJ110337) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
25/11/2022 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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25/11/2022 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/11/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2022 20:35
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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18/11/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/11/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 15:02
Determinada a intimação
-
17/11/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 13:38
Determinada a intimação
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06/10/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 16:29
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/09/2022 10:16
Juntada de Petição
-
27/09/2022 17:50
Baixa Definitiva
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27/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2022 17:48
Declarada decadência ou prescrição
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04/05/2022 17:23
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 09:14
Juntada de Petição
-
26/04/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2022 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/03/2022 21:32
Despacho
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29/03/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2022 12:22
Juntada de Petição
-
14/03/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/02/2022 18:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/02/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/02/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/02/2022 16:19
Determinada a citação
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21/02/2022 20:19
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2022 20:15
Despacho
-
11/01/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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