TRF2 - 0142635-10.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/08/2025 11:30
Juntada de Petição
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12/08/2025 11:30
Juntada de Petição
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12/08/2025 11:28
Juntada de Petição - (RJ165657)
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12/08/2025 11:28
Juntada de Petição - (RJ116966)
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08/08/2025 18:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/08/2025 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 145
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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29/07/2025 14:36
Juntada de Petição
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28/07/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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26/06/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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26/06/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
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17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/06/2025 17:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/03/2025 10:49
Juntada de Certidão
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28/03/2025 14:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/03/2025 16:53
Juntada de Petição
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27/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
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08/02/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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08/02/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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05/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/12/2024 12:49
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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16/12/2024 12:48
Juntada de Certidão
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16/12/2024 12:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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13/12/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 97
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06/11/2024 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/11/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
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05/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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04/11/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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14/10/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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14/10/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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08/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 09:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
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03/10/2024 19:03
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
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13/09/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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05/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
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27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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26/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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09/08/2024 11:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
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15/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/06/2024 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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17/06/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 20:07
Retirado de pauta
-
17/06/2024 15:30
Juntada de Petição
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14/06/2024 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
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13/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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01/09/2023 13:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 19:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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14/08/2023 12:31
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0142635-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AMBEV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO(A): VICTOR COSTA FERREIRA (OAB RJ165657) ADVOGADO(A): ALINE GIARDINA (OAB DF064432) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
07/03/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:57
Retirado de pauta
-
07/03/2023 16:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 15:13
Juntada de Petição
-
01/03/2023 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/02/2023 12:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2023 10:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 12:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2023 12:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 14:10
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:10
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:05
Juntada de Petição - (RJ093732)
-
13/02/2023 14:02
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0142635-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMBEV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
12/12/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
12/12/2022 14:24
Lavrada Certidão
-
12/12/2022 14:18
Retirado de pauta
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0142635-10.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMBEV S.A. (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 19:04
Juntada de Petição
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/11/2019 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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14/11/2019 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2019 19:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/11/2019 17:02
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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12/11/2019 17:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/10/2019 12:49
Distribuído por prevenção - Número: 01209374520154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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