TRF2 - 5086672-53.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO LINO

CPF *86.***.*40-73

LUCI DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *47.***.*20-68

Advogados

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB: 092810/PR

CPF *59.***.*84-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 13:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 07/03/2023 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/01/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/01/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5086672-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUCIENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO LINO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELANTE: LUCI DE OLIVEIRA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 620

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 21/10/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2021 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2021 18:44

    Retirado de pauta

  • 20/10/2021 18:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 18:17

    Despacho

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 15/10/2021 18:57

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 342

  • 27/09/2021 07:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/09/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/09/2021 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/09/2021 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/09/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2021 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2021 22:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 15/04/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2021 16:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)

  • 14/04/2021 08:20

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 14/04/2021 08:20

    Despacho

  • 09/04/2021 18:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50870241120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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