TRF2 - 5047627-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
28/08/2023 09:44
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2023 22:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:35
Despacho
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 14:40
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2023 14:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/03/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/02/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5047627-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 621) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IREIDES MANHAES MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 621
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2021 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/10/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/10/2021 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 13:11
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
20/10/2021 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 15:08
Despacho
-
12/10/2021 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/10/2021 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2021 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2021 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2021 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/09/2021 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2021 22:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
18/03/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 06:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011275-03.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Miguel de Lima Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 09:21
Processo nº 5000870-34.2018.4.02.5109
Conselho Regional dos Representantes Com...
Kaio Henrique Soares da Silva
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 16:45
Processo nº 5117075-68.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Everaldo Fonseca da Silva
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:53
Processo nº 5101362-53.2021.4.02.5101
Veplan SA
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Renata Papelbaum
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 17:02
Processo nº 5080324-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joedes Vieira Gomes
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:52