TRF2 - 5072080-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/12/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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06/12/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:09
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2023 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/11/2023 13:21
Juntada de Certidão
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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25/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 13:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/10/2023 13:09:10)
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25/10/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 13:07
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
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18/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072080-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISELLE OLIVEIRA DE LIMA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 10:55
Determinada a intimação
-
24/04/2023 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/04/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/12/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5072080-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GISELLE OLIVEIRA DE LIMA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/12/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/05/2022 11:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/03/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/03/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/02/2022 15:32
Alterado o assunto processual
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22/02/2022 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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22/02/2022 06:55
Decisão interlocutória
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22/02/2022 06:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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