TRF2 - 5056427-25.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/06/2023 12:30
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 23:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/04/2023 20:04
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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05/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/03/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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09/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
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02/02/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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02/02/2023 04:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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05/12/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:55
Retirado de pauta
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05/12/2022 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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05/12/2022 11:40
Despacho
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056427-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALDIR AGUEDA LOPES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 626
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20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
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22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/11/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2021 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2021 14:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/11/2021 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 13:10
Despacho
-
26/10/2021 08:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
26/10/2021 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/10/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/10/2021 16:34
Juntada de Petição
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21/10/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2021 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/10/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2021 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/09/2021 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2021 15:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 309
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21/07/2021 12:45
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
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20/07/2021 14:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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20/07/2021 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2021 12:21
Despacho
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05/07/2021 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 09:59
Distribuído por prevenção - Número: 50465003520214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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