STJ - 5014670-91.2022.4.02.0000

18/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 461168/2024 - EDcl

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461168 - EDcl no REsp 2115221 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 06:10

Prejudicado o recurso de LAGUNA E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Petição Nº 2024/00461168 - EDcl no REsp 2115221

20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 830824/2024

20/09/2024 16:42

Protocolizada Petição 830824/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2024

26/08/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 01/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 461168/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 461168/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461168/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 461168/2024

04/06/2024 19:09

Protocolizada Petição 461168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 23:50

Não conhecido o recurso de LAGUNA E MANSSUR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

15/12/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/12/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO