TRF2 - 5001693-10.2020.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 12:03
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 13:43
Despacho
-
11/03/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
-
07/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102047-71.2023.4.02.9666/TRF (ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA)
-
31/01/2024 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102045-04.2023.4.02.9666/TRF (ADILSON MARCILIO DA CONCEICAO)
-
31/01/2024 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102046-86.2023.4.02.9666/TRF (JOSE PAULO MARQUES DA CONCEICAO)
-
15/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-17 processada no TRF2 com o no. 51020468620234029666/TRF (JOSE PAULO MARQUES DA CONCEICAO)
-
15/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-17 processada no TRF2 com o no. 51020450420234029666/TRF (ADILSON MARCILIO DA CONCEICAO)
-
15/12/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-17 processada no TRF2 com o no. 51020477120234029666/TRF (ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA)
-
14/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-17
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06/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
29/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
29/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
-
29/11/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
24/11/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/11/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/11/2023 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-17
-
24/11/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
17/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
-
17/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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17/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
11/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 16:11
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA02
-
11/10/2023 15:24
Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
-
11/10/2023 13:46
Despacho
-
10/10/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
17/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
18/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
11/07/2023 12:50
Determinada a intimação
-
11/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
24/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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16/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 12:30
Determinada a intimação
-
15/05/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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14/03/2023 16:43
Determinada a intimação
-
14/03/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 13:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/01/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
13/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:52
Determinada a intimação
-
13/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2023 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02
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10/01/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
-
10/01/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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16/12/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
-
16/12/2022 09:32
Juntada de Petição
-
16/12/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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14/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 08:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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07/12/2022 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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21/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001693-10.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOSE PAULO MARQUES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA (OAB RJ154254) RECORRIDO: ADILSON MARCILIO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUIS SILVA DE SOUZA (OAB RJ154254) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
18/11/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 10:00</b><br>Sequencial: 12
-
18/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
27/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
01/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:45
Determinada a intimação
-
01/08/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
07/07/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/07/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 17:48
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
01/02/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/02/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/01/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 18:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/01/2022 16:06
Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA02F)
-
14/01/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/12/2021 09:57
Juntada de Petição
-
09/12/2021 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 19:12
Determinada a intimação
-
27/11/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
26/10/2021 15:03
Juntada de Petição
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/10/2021 05:45
Determinada a intimação
-
15/10/2021 05:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 15:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA04
-
15/09/2021 15:39
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2021
-
15/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/08/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2021 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 18:49
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
24/07/2021 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 14:00:00</b>
-
22/07/2021 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2021 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
21/07/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
29/06/2021 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDINA MARQUES DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
-
29/06/2021 03:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/06/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/06/2021 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2021 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2021 19:46
Determinada a intimação
-
08/06/2021 14:16
Juntada de Petição
-
06/05/2021 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2021 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2021 21:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2021 19:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 04:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2021 18:20
Determinada a intimação
-
11/03/2021 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2021 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
03/03/2021 16:05
Juntada de Petição
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
22/02/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
22/02/2021 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2021 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2021 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2021 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2021 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/02/2021 20:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/02/2021 20:34
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
16/10/2020 09:54
Autos com Juiz para Sentença
-
15/10/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2020 10:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/07/2020 09:12
Autos com Juiz para Sentença
-
15/07/2020 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/07/2020 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/07/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 13:45
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
25/06/2020 09:47
Autos com Juiz para Sentença
-
25/06/2020 09:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2020 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2020 11:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/06/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2020 10:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2020 04:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2020 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 07:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
13/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2020 14:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/04/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/04/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2020 12:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/03/2020 12:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/03/2020 12:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/02/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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