TRF2 - 5030449-46.2021.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO

CPF *93.***.*72-04

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 09/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 08/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 07/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 07/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 06/08/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

  • 05/08/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 00:39

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005444-91.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO)

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 31/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 28/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 04:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041617-56.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)

  • 01/08/2023 04:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041616-71.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/06/2023 16:23

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 50416175620234029666/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)

  • 05/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 50416167120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 50054449120234029388/TRF (MARCOS INACIO ADVOCACIA)

  • 05/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-96 processada no TRF2 com o no. 50054449120234029388/TRF (ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO)

  • 23/05/2023 12:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-96

  • 23/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 12/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 04/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 28/04/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/04/2023 18:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-96

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 10/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/03/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 08/03/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

  • 14/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

  • 14/02/2023 15:58

    Despacho

  • 14/02/2023 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/01/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 19/01/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 19/01/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/01/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-50

  • 05/01/2023 15:15

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/10/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 18:16

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 19:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 02/09/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/08/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 29/08/2022 16:11

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/08/2022 18:22

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/06/2022 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/06/2022 14:53

    Determinada a intimação

  • 13/06/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 13:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/06/2022 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 07/06/2022 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/04/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 28/04/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/03/2022 17:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Retirado de pauta - 17/03/2022 09:08:16)

  • 16/03/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030449-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/03/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2022 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/01/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/01/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2022 10:41

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2022 14:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/01/2022 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/12/2021 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/11/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/10/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/10/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2021 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 20:49

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO <br/> Data: 26/11/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA

  • 11/10/2021 18:13

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/09/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2021 15:06

    Determinada a intimação

  • 10/09/2021 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 15:52

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2021 02:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2021 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2021 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 11:06

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MARTINS VELOSO <br/> Data: 23/07/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA

  • 11/05/2021 14:35

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2021 17:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 09:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/05/2021 09:40

    Determinada a citação

  • 30/04/2021 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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